Regulamento De Execução Da UE 2021 // dreamzinfra.com
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Regulamento de Execução UE 2016/7 da Comissão, de 5 de.

Regulamento de Execução UE 2016/7 da Comissão, de 5 de janeiro de 2016, que estabelece o formulário-tipo do Documento Europeu Único de Contratação Pública Texto. O EUR-Lex dá acesso à legislação da UE, à jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e a outros documentos públicos da UE, assim como à edição eletrónica do Jornal Oficial da UE.

REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO UE 2019/627 DA COMISSÃO de 15 de março de 2019 que est abelece disposições práticas uniformes para a realização dos controlos of iciais de produtos de or igem animal destinados ao consumo humano, em conformidade com o Regulamento UE. REGULAMENTO DE EXECUÇÃO UE N.o 680/2014 DA COMISSÃO de 16 de abril de 2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento UE n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho.

4 Regulamento de Execução UE n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento CE n.o 1234/2007 do Conselho nos setores das fr utas e produtos hor tícolas e das fr utas e produtos hor tícolas transformados JO L 157 de 15.6.2011, p. 1. Regulamento de Execução REGULAMENTO DE EXECUÇÃO UE 2016/2286 DA COMISSÃO de 15 de dezembro de 2016 que estabelece regras pormenorizadas sobre a aplicação da política de utilização responsável, sobre a metodologia de avaliação da sustentabilidade da abolição das sobretaxas de itinerância a nível retalhista e sobre o pedido a. infor mações classificadas da UE JO L 72 de 17.3.2015, p. 53. 3 Regulamento UE n.o 185/2010 da Comissão, de 4 de março de 2010, que estabelece as medidas de execução das nor mas de base comuns sobre a segurança da aviação JO L 55 de 5.3.2010, p. 1. REGULAMENTO DE EXECUÇÃO UE 2016/1823 DA COMISSÃO. de 10 de outubro de 2016. que estabelece os formulários a que se refere o Regulamento UE n. o 655/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento de decisão europeia de arresto de contas para facilitar a cobrança transfronteiriça de créditos em matéria civil.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO UE N.o 680/•2014 DA COMISSÃO.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO UE N. o 215/2014 DA COMISSÃO de 7 de março de 2014 que define as regras de execução do Regulamento UE n. o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento. REGULAMENTO DE EXECUÇÃO UE N.o 1191/2014 DA COMISSÃO de 30 de outubro de 2014 que estabelece o modelo e os meios para a apresentação do relatório referido no artigo 19.o do Regulamento UE n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases f luorados com efeito de estufa.

2 Regulamento de Execução UE n.o 184/2014 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2014, que estabelece, nos termos do Regulamento UE n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvi­. REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO UE 2019/1583 DA COMISSÃO de 25 de setembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução UE 2015/1998 da Comissão que est abelece as medidas de execução das nor mas de base comuns sobre a segurança da aviação, no que respeita às medidas de. II Atos não legislativos REGULAMENTOS REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO UE 2015/207 DA COMISSÃO de 20 de janeiro de 2015 que est abelece reg ras por menor izadas de execução do Regulamento UE n.o 1303/2013 do.

2 Regulamento de Execução UE 2015/1998 da Comissão, de 5 de novembro de 2015, que estabelece as medidas de execução das nor mas de base comuns sobre a segurança da aviação JO L 299 de 14.11.2015, p. 1. 1 Regulamento de Execução UE n.o 1191/2014 da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que estabelece o modelo e os meios para a apresentação do relatór io referido no ar tigo 19.o do Regulamento UE n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO UE 2015/ 1998 DA COMISSÃO

REGUL AMENTO DE EXECUÇÃO UE 2015/2068 DA COMISSÃO de 17 de novembro de 2015 que est abelece, nos ter mos do Regulamento UE n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, o modelo dos rótulos dos produtos e equipamentos que contêm gases f luorados com efeito de estufa.

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