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POE 2018Impostos Especiais sobre o Consumo aumentam.

todos os impostos especiais de consumo, e uma parte especial, dividida em capítulos respeitantes a cada um deles. No que respeita às soluções substantivas do CIEC, no capítulo dos princípios e regras gerais, são introduzidos novos conceitos e definições, clarificando-se, por exemplo, as situações de exigibilidade do imposto, o sujeito. 24/10/2017 · POE 2018: Impostos Especiais sobre o Consumo aumentam. O Governo propôs um aumento dos Impostos Especiais sobre o Consumo IEC, no âmbito da sua proposta do orçamento do Estado para 2018 POE 2018. Imposto sobre o álcool, bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes IABA. 23/10/2018 · POE 2019: Impostos Especiais de Consumo. A Proposta de Lei do Orçamento do Estado, em matéria de Impostos Especiais de Consumo IEC, prevê alterações ao imposto sobre as bebidas alcoólicas e bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar, imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos e imposto sobre o tabaco.

02/08/2011 · São Paulo – Pagar contas como condomínio, energia e água com o cartão de crédito vale bem menos a pena a partir de agora. Esse tipo de operação costuma ser bastante utilizada por quem quer ganhar mais alguns dias para arcar com uma obrigação sem ter de pagar multas ou juros. Algumas das operações incluem a utilização de fretes de empresas transportadoras e do consumo de energia elétrica em caso de produtos para exportação e devolução de artigos sobre os quais já se tenha cobrado o imposto na saída. As empresas de transporte, por sua vez, possuem como opções extras para o crédito fiscal a compra de.

11/04/2019 · Governo vai propor fusão de impostos e menos encargos Para compensar a queda na arrecadação, uma das opções em estudo é a criação de um novo tributo sobre todos os meios de. 03/06/2011 · Quais tributos dão direito a crédito fiscal? Respondido por Alexandre Galhardo, especialista em tributos São Paulo – Crédito fiscal é um benefício que as pequenas e médias empresas usam para compensar o valor do tributo a pagar calculado sobre o seu faturamento ou saída de.

Pagar conta com cartão de crédito ficou menos vantajoso.

Consideram-se impostos especiais de consumo. Imposto sobre o álcool, bebidas alcoólicas e bebidas adicionadas de açúcar ou. Regime dos créditos em mora ou considerados. Nenhuma entidade da Rede Deloitte pode ser responsabilizada por quaisquer danos ou perdas sofridos pelos resultados que advenham da tomada de decisões. 21/10/2016 · Empresas - Particulares. POE 2017: impostos especiais de consumo agravados. A Proposta de Orçamento do Estado para 2017 POE 2017, apresentada pelo Governo no final da semana passada, altera 30 artigos do Código dos Impostos Especiais de Consumo. Artigo 50.º Perdas por caso fortuito ou de força maior;. Download Código dos Impostos Especiais de Consumo Faça o download do código completo em pdf 741 KB Inforfisco. Base de dados de fiscalidade com conteúdos relativos a Portugal, Angola e Cabo.

Imposto de Consumo Imposto sobre as Sucessões e Doações. Cambiais de Invisíveis Correntes Contribuição Especial Regime fiscal aplicável ao sector petrolífero Regime fiscal aplicável à indústria mineira 04 14 36 46 54 57 68 76 80 86 89 93 104. A compensação de créditos tributários por dívidas não tributárias apenas tem. Assim sendo, dadas as inegáveis virtudes do IVA, afigura-se necessário a substituição ou modelagem do actual imposto de consumo, com vista a tornar a tributação do consumo mais produtiva, eficiente e neutra, à semelhança do que ocorre nos impostos de tipo IVA. 1 - Os depositários autorizados cujos entrepostos fiscais foram autorizados ao abrigo do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro, mantêm, sem demais formalidades, o respectivo estatuto, sem prejuízo das disposições que lhes sejam directamente aplicáveis por força do CIEC. Tributos: Aprenda AGORA, Conceito e Espécies Tributárias - Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria, Empréstimos Compulsórios, Contribuições Especiais. Direito Tributário é o ramo do direito público que tem por objeto de estudo o conjunto de regras e princípios que regulam. Operações de crédito, câmbio e.

POE 2017impostos especiais de consumo agravados.

15/10/2018 · Terminava a 31 de Dezembro de 2018 o agravamento de 50% sobre o imposto do selo do crédito ao consumo que tinha sido anunciado em 2016. Mas o Governo vai prolongar este aumento por mais um ano, até 31 de Dezembro de 2019, tal como o Negócios tinha já avançado no sábado passado.

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